A Margem Equatorial começa na curva para a esquerda que o nosso litoral faz no Rio Grande do Norte e prossegue até a pontinha do Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa. Reportagem do Show da Vida foi até lá e ouviu moradores e especialistas sobre o debate em relação à licença ambiental. Fantástico mostra desafios e possíveis impactos da exploração de petróleo na Amazônia

No extremo norte do Brasil, onde os rios da Amazônia encontram o mar, o país encara um dilema de grande impacto. A Petrobras quer explorar petróleo em mar aberto, numa região onde vive uma biodiversidade única e pouco estudada. Há quem veja ali uma nova fronteira energética, essencial para o futuro do Brasil. E há quem enxergue um risco ambiental e social alto demais.

"Se a gente não encontrar [petróleo] ali, nós vamos ter que encontrar em outro lugar, porque o Brasil vai precisar ainda produzir petróleo", afirma Roberto Ardenghy, presidente do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP).

"O Brasil não precisa abrir essa nova fronteira exploratória de petróleo para poder seguir com seus planos de transição energética, para poder avançar em qualquer plano de desenvolvimento sustentável," diz Mariana Andrade, oceanógrafa e porta-voz do Greenpeace Brasil.

"Pelo desconhecimento científico, é cedo para decidir", resume Nils Asp, professor de Estudos Costeiros da UFPA.

"Nós precisamos autorizar que a Petrobras faça pesquisa. Depois, se a gente vai explorar, é outra discussão. O que não dá é pra gente ficar nesse lenga-lenga. O Ibama, que é um órgão do governo, parecendo que é contra o governo", disse o presidente Lula em fevereiro de 2025.

O que é a Margem Equatorial

A Margem Equatorial começa na curva para a esquerda que o nosso litoral faz no Rio Grande do Norte e prossegue até a pontinha do Amapá, na fronteira com a Guiana Francesa. São cerca de 2.200 quilômetros, pelo Rio Grande do Norte, Ceará, Piauí, Maranhão, Pará e Amapá. A linha do Equador passa pertinho, daí o nome: Margem Equatorial.

Margem Equatorial: Fantástico vai à região que está no centro do debate sobre a exploração de petróleo

Reprodução/Fantástico

Aqui, existem cinco bacias sedimentares, que podem armazenar o material orgânico que origina o petróleo: a Bacia Potiguar, a do Ceará, a de Barreirinhas, a do Pará-Maranhão e a Bacia da Foz do Amazonas.

Começaram em 1970 as tentativas de encontrar petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. E aí era bem na foz mesmo, em águas rasas. Não deu certo. Achou-se pouco óleo. Mas, agora, o foco passou para as águas ultraprofundas.

A Guiana (antiga Guiana Inglesa), o Suriname e a Guiana Francesa, todos vizinhos do Amapá, têm encontrado muito petróleo.

"Hoje a Guiana já tem reservas que equivalem a mais ou menos 60%, 70% da reserva brasileira", explica Marcelo Oliveira, professor da Unifap, Universidade Federal do Amapá.

A disputa sobre a licença ambiental

Aqui no Brasil, em maio de 2023, o Ibama negou a licença ambiental para a Petrobras explorar petróleo num bloco da Bacia da Foz do Amazonas chamado FZA-M-59, mais conhecido como "Bloco 59". E, agora em fevereiro, os técnicos do instituto voltaram a recomendar que a permissão seja rejeitada. Vale esclarecer que "explorar" não significa já extrair petróleo, e, sim, perfurar para ver se tem mesmo.

O ponto exato onde a Petrobras quer explorar petróleo fica a 175 km do ponto mais próximo de terra, no Amapá, e a 540 km da Foz do Amazonas. A profundidade é de cerca de 2.800 metros, e o poço a ser perfurado teria mais 3 mil metros. Ou seja: somando tudo, da superfície da água até o fundo do poço, são quase 6 km.

Margem Equatorial: Fantástico vai à região que está no centro do debate sobre a exploração de petróleo

Reprodução/Fantástico

Ao negar a licença para a Petrobras perfurar nessa área, o Ibama listou três pontos principais:

Que é preciso aperfeiçoar os estudos das correntes oceânicas, informando para onde iria o óleo em caso de vazamento;

Que não foram suficientes os esclarecimentos à população, em especial aos indígenas, sobre os impactos ambientais;

E que não havia um plano ágil para resgatar os animais eventualmente atingidos pelo óleo.

Não existe data marcada para nova decisão do Ibama sobre o pedido da Petrobras para explorar petróleo no Bloco 59. Em nota, o instituto informou apenas que o processo permanece em andamento.

Também por meio de nota, a Petrobras afirma que o plano de negócios na Margem Equatorial prevê US$ 3 bilhões em investimentos e a perfuração de 15 poços. Sobre o Bloco 59, diz estar trabalhando para atender às exigências do Ibama e diz que vai disponibilizar a maior estrutura de resposta a emergências já montada para um projeto exploratório.

Esta semana, a Agência Nacional do Petróleo marcou para junho o leilão de quatro novos blocos para exploração e produção de petróleo na Bacia da Foz do Amazonas. Ou seja: se a exploração no Bloco 59 for aprovada, ela será a primeira de muitas perfurações.

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