Aqui você fica sabendo sobre projetos em discussão e aprovados, além de temas colocados em pauta pelos deputados nas sessões da Alepa. Assembleia em Foco

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Veja abaixo os destaques da semana na Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa):

Mineração

Os deputados estaduais aprovaram a redução do valor da TRFM, conhecida como Taxa Mineral, a fim de evitar onerosidade excessiva, bem como atender às peculiaridades do setor minerário.

Deputado Chicão (MDB)

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A sessão, realizada na terça, dia 15, foi liderada pelo presidente da casa, deputado Chicão (MDB). A mesma proposta, enviada pelo governo ao parlamento, institui o Cadastro Estadual de Controle, Acompanhamento e Fiscalização das Atividades de Pesquisa, Lavra, Exploração e Aproveitamento de Recursos Minerários (CERM).

Presença

A sessão solene de posse do novo procurador-geral de Justiça (PGJ), o promotor de Justiça Alexandre Tourinho, ocorreu na noite da última segunda-feira (14/04) e marcou o início da nova gestão do Ministério Público do Estado. Ele assume o cargo para o biênio 2025-2027. A deputada Maria do Carmo (PT), vice-líder do governo na Alepa, representou o parlamento na sessão solene, realizada no Teatro Maria Sylvia Nunes, na Estação das Docas.

Deputada Maria do Carmo (PT)

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A mesa de honra contou com a participação do governador do Estado, Helder Barbalho (MDB), da vice-governadora Hana Ghassan Tuma (MDB) e do ministro das Cidades, Jader Filho (MDB), além de diversas autoridades das três esferas do poder.

Sustentável

O auditório João Batista da Alepa foi o local escolhido para a audiência pública “A importância da mineração sustentável para a transição energética e descarbonização mundial”, realizada na última quarta-feira, 16. A iniciativa foi do deputado estadual Ronie Silva (MDB), presidente da Comissão de Mineração, Energia e Geodiversidade do parlamento estadual. A reunião promoveu o debate sobre a transição energética e o enfrentamento das mudanças climáticas, em um momento estratégico para o estado do Pará, que sediará a COP30 em 2025.

Deputado Ronie Silva

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Participaram como palestrantes Hugo Paiva Tavares de Souza, gerente regional da Agência Nacional de Mineração (ANM); Rodolpho Zaluth Bastos, secretário de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Semas); Lucia Travassos, assessora da Diretoria de Geologia de Recursos Minerais do Serviço Geológico do Brasil (SGB); e Raul Belens Jungman diretor-presidente do Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram).

Patrimônio cultural

A obra musical do cantor e compositor paraense Tonny Brasil pode ser reconhecida como Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado do Pará. É o que propõe o projeto de lei de autoria do deputado Elias Santiago (PT), vice-presidente da Comissão de Cultura da Alepa. Considerado o pai do Tecnobrega, gênero que mistura batidas eletrônicas ao brega, Tonny, que faleceu em junho de 2024, se consagrou por compor grandes sucessos, gravadas por artistas de renome nacional, entre eles Gaby Amarantos, Reginaldo Rossi e Marília Mendonça.

Deputado Elias Santiago

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Saúde

A deputada estadual Andréia Xarão (MDB) protocolou nesta terça-feira, 15, na Assembleia Legislativa do Estado do Pará, dois projetos de Lei com foco em garantir mais dignidade, inclusão e respeito às mulheres e às pessoas ostomizadas. O primeiro projeto institui o Dia da Conscientização sobre o Direito à Maternidade no Estado do Pará, e o segundo propõe a obrigatoriedade de banheiros adaptados para pessoas ostomizadas em locais públicos e privados de uso coletivo. Os textos agora seguem para análise e tramitação nas comissões da Alepa.

Deputada Andréia Xarão

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